TRT mantém condenação de R$ 2,3 milhões ao Paysandu em disputa com Hélio dos Anjos

Belém – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região confirmou integralmente a sentença que obriga o Paysandu Sport Club a pagar R$ 2,3 milhões ao técnico Hélio dos Anjos. O acórdão, divulgado após novo julgamento de recursos, manteve todas as verbas rescisórias, indenizações e encargos fixados na primeira instância, além das multas processuais aplicadas ao treinador.

Rescisão sem justa causa é mantida

O clube alegava que a dispensa de Hélio teria ocorrido por justa causa, embora tenha registrado no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) a modalidade “sem justa causa”. Para os desembargadores, o ato jurídico já praticado não poderia ser revisto: permaneceu, portanto, a caracterização de dispensa imotivada.

Multas do STJD fora da esfera trabalhista

Outra tese do Paysandu era a de que as multas esportivas impostas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deveriam ser descontadas das verbas devidas ao treinador. O colegiado reiterou que punições desportivas não têm natureza trabalhista e, ainda que quitadas pelo clube, não podem ser abatidas de salários, FGTS ou indenizações.

Comportamento processual não reduz direitos

Durante o processo, Hélio dos Anjos foi multado em 2% do valor da condenação — aproximadamente R$ 52 mil — por comportamento considerado ofensivo e misógino em audiência. O TRT ressaltou, entretanto, que a penalidade é apenas processual e não afeta o direito do técnico às verbas já reconhecidas.

Histórico dos recursos

No dia 30 de setembro, o tribunal já havia rejeitado um primeiro conjunto de recursos apresentados pelas partes. Na ocasião, o Paysandu voltou a sustentar prejuízos financeiros decorrentes de multas esportivas e supostas faltas graves do técnico, argumentos novamente descartados pelos desembargadores. Hélio, por sua vez, reforçou que não recebeu depósitos de FGTS, salários atrasados e demais parcelas contratuais.

Valores mantidos

A condenação inclui salários pendentes, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS com multa de 40%, indenização contratual e honorários advocatícios. Embargos apresentados pelo clube foram negados, encerrando a discussão em segunda instância.

Imagem: Reprodução Paysandu

Tentativa de retorno não avança

Apesar da disputa judicial, o ex-presidente bicolor e membro da comissão de futebol Alberto Maia revelou, em 6 de novembro, ter sondado Hélio dos Anjos para um possível retorno à Curuzu em 2026. As conversas não evoluíram e, em 24 de novembro, o Paysandu anunciou Júnior Rocha como novo treinador.

Hélio dos Anjos foi demitido do Paysandu em setembro de 2024.

Com informações de Papão